Emprestei a minha casa. Devo fazer contrato?
- Larissa Nascimento
- 18 de ago. de 2021
- 2 min de leitura
Já vi e continuo vendo muitos casos de pessoas que emprestaram gratuitamente um imóvel, fazendo apenas o que para o Direito seria um contrato verbal (apenas falou “de boca” com a pessoa sobre como funcionaria ao emprestar o imóvel). Contrato é imprescindível!
Acontece que, não é raro ver conflitos por conta disso depois. Por vezes as pessoas dizem que foi para um familiar e que por isso confiou completamente, ou para um grande amigo. Infelizmente, em vários casos, com o passar dos anos algumas pessoas acabam entrando na Justiça alegando que o imóvel é delas e tentam usucapir (Usucapião) o bem imóvel.
Sem contrato a comprovação de quem é o dono do imóvel nesses casos fica dificílima.
Um contrato escrito em uma situação dessas, pode trazer segurança jurídica e até mesmo evitar um conflito e gastos/perdas financeiras no futuro.
Por exemplo, em caso de empréstimo verbal, terá sido feito um Contrato de Comodato Verbal, o que tornará difícil provar o que foi negociado. Caso não tenha prazo definido por quem empresta o imóvel, o proprietário ficará a mercê da boa vontade de quem pegou emprestado de devolver o bem, pois o prazo foi indeterminado, sendo uma situação que pode causar muitos transtornos.
Caso a pessoa realize alguma obra/construção, chamadas benfeitorias, podem pedir para continuar no imóvel até que essas benfeitorias sejam indenizadas, pagas por quem emprestou o imóvel de forma gratuita para elas.
Então, se quiser emprestar um imóvel seu para um familiar ou amigo, estranho morar, procure uma orientação jurídica especializada com um advogado da sua confiança, o contrato pode ser feito com prazo definido e várias questões importantes para assegurar que sua propriedade sobre o imóvel não seja “abalada” futuramente.
Nesses casos, eu costumo recomendar a realização de um Contrato de Comodato de Imóvel ou de um Contrato de Direito Real de Habitação (Convencional), a vantagem é que você protege seus Direitos e evita dores de cabeça no futuro, é um trabalho preventivo.
Faça um contrato, afinal o combinado não sai caro se você escrever o combinado em um contrato e tiver um documento para comprovar!
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