Como evitar a Usucapião?

Muito se fala sobre o direito e o que deve ter sido feito para que se possa usucapir um bem imóvel, mas pouco é dito sobre COMO EVITAR A USUCAPIÃO.

A usucapião, também conhecida popularmente como usucampeão (nomenclatura equivocada), é uma forma originária de aquisição da propriedade sobre um bem móvel ou imóvel.

Ainda que sua casa, apartamento, fazenda, esteja ocupada por algum terceiro isso não quer dizer que esse terceiro poderá usucapir esse bem imóvel. Porém para que um terceiro não tenha chances de “tomar para si” o seu imóvel é importante que você aja sempre como dono da sua coisa, não deixando o seu imóvel inteiramente em responsabilidade de terceiro.

É importante fazer visitas constantes ao apartamento, casa, fazenda (caseiros e funcionários não podem usucapir), exercitando sempre um dos seus direitos possessórios, ou seja, sempre usar, gozar e dispor do bem da maneira que achar que deve.

Um exemplo é sempre deixar claro que a casa é sua por meio de bilhete, e-mail, carta, em caso de fazendas com caseiros por exemplo, sempre dar ordens ao caseiro de uma forma que possa ser comprovada e que se entenda que você é o dono da fazenda/terra/casa (apesar de ser extremamente remota a possibilidade de usucapião nesse caso).

Impedir o exercício de benfeitorias, ou seja, não deixar que o terceiro que está no bem imóvel realize obras para aumentar o imóvel ou para ter área de lazer por exemplo e manejar bem essa situação de proibição e suas consequências em contrato.

Sua propriedade deve sempre atender à função social da propriedade, ou seja, o local deve ser devidamente aproveitado e render algo em favor da sociedade e das outras pessoas, deve manejar bem recursos naturais e estar ativo de alguma forma para contribuir com algo, dentre outras coisas.

Assim, seguindo as dicas acima, fica mais difícil a possibilidade de alguém usucapir o seu bem imóvel, você deve sempre agir como o dono de fato da coisa!

Essas são apenas algumas dicas, para maiores informações consulte um advogado especializado em Imobiliário de sua confiança!

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